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ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
EDITAL N.º 30/2022
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022
ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 32/2022
ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
EDITAL N.º 28/2022
ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
EDITAL N.º 29/2019
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “ZOOM IGEST RALI DO FAIAL 2019”
EDITAL N.º 28/2019
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Vídeo revela evolução dos trabalhos nas escarpas sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida".
EDITAL n.º 13/2019
Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
EDITAL n.º 12/2019
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela Realização do XIII Rali Município de São Vicente 2019
EDITAL n.º 11/2019
Encerramento de Trânsito na ER 211 – Freguesia da Ponta Delgada, Concelho de São Vicente
EDITAL n.º 09/2019
Encerramento da E.R. 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 10/2019
Encerramento da E.R. 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
EDITAL n.º 08/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 06/2019
Encerramento da E.R. 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres, Santana
EDITAL n.º 07/2019
Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
EDITAL n.º 05/2019
Encerramento da ER 110 – Sítio das Casas Próximas – Porto da Cruz
EDITAL n.º 03/2019
Interrupção de trânsito na ER 101, Sítio da Pedra Mole - Porto Moniz
EDITAL n.º 04/2019
Condicionamento de Trânsito na ER 103 (Km 1,5 a partir do Largo da Fonte), Freguesia do Monte
Vídeo mostra desmonte de parte da encosta sobranceira à ER 118
A obra arrancou no passado dia 8 de novembro, nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas, no acesso ao Campo da Barca.
EDITAL n.º 02/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 01/2019
Encerramento da ER 110 – Sítio das Casas Próximas – Porto da Cruz
AVISO
Encerramento da Estrada Regional 223 entre o Paul do Mar e a Fajã da Ovelha nos dias 9, 10 e 11 de janeiro
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
EDITAL n.º 56/2018
Condicionamento e Encerramento ao Trânsito da Estrada Regional 208, entre a Rotunda da VE4 e a Ponte do Ribeiro Seco - Freguesia e Concelho de São Vicente
EDITAL n.º 54/2018
Encerramento da ER 110 – Santo António da Serra
EDITAL n.º 55/2018
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
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